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A Resolução n.º 02/2001, que instrui as Diretrizes Nacionais da Educação Especial para a Educação Básica, considera os educandos com altas habilidades/superdotação aqueles que apresentam grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
Com relação aos alunos que apresentam altas habilidades/superdotação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96:
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São estratégias para atingir a meta do PNE referente ao atendimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais, EXCETO:
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Segundo os conceitos da ISO 9000, a relação entre o resultado alcançado e os recursos utilizados permite avaliar um processo em relação a:
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De acordo com as Normas ISO 14.001, a parte de um sistema de gestão de uma organização, utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais, é definida como:
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O Decreto no 6.514/2008 é uma norma federal que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Ele prevê que, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar medidas administrativas, incluindo a apreensão de bens, que deverão ficar sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização até o julgamento do processo administrativo. O Decreto prevê também que, excepcionalmente, estes bens apreendidos podem ser confiados a um fiel depositário, que pode ser:
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As normas que são utilizadas como referência para implementar e documentar um sistema de qualidade em uma empresa são as da série:
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Pela Lei 10.308/2001, a responsabilidade pelo licenciamento de depósitos iniciais, intermediários e finais no que diz respeito especialmente aos aspectos referentes ao transporte, manuseio e armazenamento de rejeitos radioativos e à segurança e proteção radiológica das instalações, sem prejuízo da licença ambiental e das demais licenças legalmente exigíveis, é:
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Realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais é competência da:
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É uma finalidades do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal
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Por apresentar requisitos relativamente genéricos em vários aspectos, as normas ISO são uma referência normativa em auditoria muito reconhecida e aplicada no mundo, elencando um conjunto de princípios com o intuito de fazer da auditoria uma ferramenta eficaz e confiável em apoio a políticas de gestão e controles, fornecendo informações sobre as quais uma organização pode agir para melhorar seu desempenho. Como exemplos de princípios a serem seguidos por auditores e auditorias de sistemas de gestão, podemos citar a “apreciação justa” e a “independência” que, respectivamente, significam:
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