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795406 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

As dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, são classificadas como

 

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795336 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Segundo a ISO 1087-1, a referência dos termos na terminologia é formulada mediante operações de definição por intenção ou por extensão. Assinale a alternativa que descreve correta e respectivamente tais operações.

 

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795200 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

As categorias da norma ISO 27002 que tratam de procedimentos importantes sobre a contratação e seleção de funcionários, fornecedores e terceiros fazem parte da seção

 

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795160 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Há uma seção da norma ISO 27002 que contém recomendações para que sejam cumpridas obrigações legais, estatutárias ou contratuais. A seção referida é

 

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774936 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: CNEN
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Segundo a NBR nº 9.578/86 – Terminologia sobre arquivos, o que é proveniência?

 

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753213 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Decreto Nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 – considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, exceto:
 

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753212 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA
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Segundo a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos. Desta forma, o candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado, em face da classificação obtida, no mínimo, o percentual de
 

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753211 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia é uma entidade que integra a administração pública direta da União. Neste sentido, conforme dispõe a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela educação dispensarão tratamento prioritário e adequado às pessoas portadoras de deficiência, viabilizando, sem prejuízo de outras, a seguinte medida:
 

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742654 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei n.º 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.424/11.

( ) A legislação exige condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum.

( ) O programa assegura a disponibilidade de unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda.

( ) O PMCMV assegura condições de sustentabilidade das construções, mas não garante o uso de novas tecnologias construtivas.

( ) Na ausência de legislação municipal ou estadual acerca de condições de acessibilidade que estabeleça regra específica, será assegurado que, do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV em cada Município, no mínimo, 3% (três por cento) sejam adaptadas ao uso por pessoas com deficiência.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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734307 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
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Pode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:
 

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