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Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:
 

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912169 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no que concerne à estrutura organizacional, NÃO inclui como Órgão Auxiliar do Ministério Público:
 

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912168 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Sobre as promoções e remoções na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
 

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912167 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Em caso de falta ou impedimento do Procurador-Geral de Justiça, serão sucessivamente chamados ao exercício da função, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
 

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838582 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ
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Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, além de outras previstas nas Constituições Federal e Estadual e nas leis, EXCETO:
 

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748165 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AJURI
Orgão: EMHUR
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São funções do Ministério Público, exceto:
 

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743124 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Abaixo, no bloco superior, estão listados cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, as respectivas definições e atribuições desses órgãos. Associe o órgão do Ministério Público com suas respectivas definições e atribuições.

1. Corregedoria-Geral do Ministério Público
2. Centro de Apoio Operacional
3. Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
4. Colégio de Procuradores de Justiça
5. Conselho Superior do Ministério Público

( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, compondo-se do Procurador-Geral de Justiça, seu Presidente, do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes membros natos, e de nove Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público a quem compete eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.
( ) Órgão composto pelos doze (12) Procuradores de Justiça mais antigos no cargo e por doze (12) Procuradores de Justiça eleitos pelos demais, além do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, estes dois (02) últimos membros natos.
( ) Órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, a que compete, entre outras atribuições, estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.
( ) Órgão da Administração Superior do Ministério Público com atribuição de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e da conduta dos membros, bem como a de fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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743123 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO
 

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743122 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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743121 Ano: 2012
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
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No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público até o final d o _________ trimestre de efetivo exercício do/no cargo serão submetidas a o _________ , que poderá determinar o prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório.
 

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