Magna Concursos

Foram encontradas 2.780 questões.

607912 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU

luz da Lei Complementar nº 75/93, julgue os itens abaixo a respeito do perfil constitucional do Ministério Público da União (MPU).

I. O MPU é instituição permanente.

II. O MPU defende os interesses individuais disponíveis.

III. Incumbe ao MPU medidas paleativas para a garantia do respeito à ordem jurídica.

IV. O MPU exerce o controle interno da atividade de polícia judiciária.

O número de itens corretos é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607776 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
luz da legislação orgânica do Ministério Público da União, não é caso de demissão dos membros do Ministério Público da União
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao controle da atividade policial exerci-do pelo Ministério Público da União e aos poderes jurídicos dados ao MPU para o exercício dessa ativi-dade, assinale a opção incorreta à luz da Lei Complementar nº 75/93.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607521 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

Inclui-se, entre as vedações ao membro do Ministério Público da União,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607520 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

Quanto ao concurso público para ingresso nas carreiras do Ministério Público da União, assinale a afirmativa falsa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607519 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

A garantia de inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União pode ser excepcionalizada quando presente(s), concomitantemente, o(s) seguinte(s) elemento( s):

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607518 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

Para promoção na carreira por antiguidade do membro do Ministério Público da União, assinale o primeiro critério de desempate na classificação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607512 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

São direitos assegurados ao membro do Ministério Público da União, exceto

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
607509 Ano: 2004
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: ESAF
Orgão: MPU
Provas:

No âmbito das funções institucionais do Ministério Público da União, nos termos da Lei Complementar nº 75/93, não se inclui expressamente a seguinte competência:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A Lei Complementar nº 75/93, ao dispor sobre o Ministério Público da União, estabelece que a elaboração da lista sêxtupla, para a composição do Superior Tribunal de Justiça, compete

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas