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O membro do Ministério Público que deixa de se manifestar em processo judicial, embora solicitado pelo juiz, por entender que o interesse envolvido na causa não justifica sua intervenção
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Assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a nenhuma das atribuições e poderes conferidos pela lei ao Ministério Público da União.
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Assinale a opção correta
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Assinale a opção correta, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público da União
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Com pertinência ao exercício de suas funções, o Ministério Público não poderá:
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Acerca das funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
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Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, dentre outras funções:
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A atuação do Ministério Público visa proteger o interesse público e preservar a ordem jurídica. Neste sentido é correto afirmar que:
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Acerca das funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta
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Com base nas assertivas abaixo:
I. ao membro do Ministério Público vitalício lhe é aplicável pena de disponibilidade;
II. ao membro do Ministério Público em estágio probatório lhe é aplicável pena de advertência;
III. ao membro do Ministério Público vitalício lhe é aplicável pena de demissão;
IV. ao membro do Ministério Público em estágio probatório lhe é permitido ascensão na carreira;
V. ao membro do Ministério Público vitalício tanto é aplicável a pena de disponibilidade como a de demissão.
Assinale a alternativa correta:
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