Como é escolhido(a) o(a) Coordenador(a) das Promotorias de Justiça nas Comarcas em que exista essa função?

Como é feita a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25 de 1998?

A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?

Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

O ato de retorno à carreira e ao exercício funcional do membro do Ministério Público, posto em disponibilidade, é denominado de

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

Acerca dos subsídios:

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

Cabe, em qualquer tempo, a revisão da processo disciplinar que houver resultado em imposição de penalidade administrativa

I. se aduzidos fatos ou circunstâncias suscetíveis de provar inocência.

II. quando a sanção se lenha fundado em prova falsa.

III. se aduzidos fatos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a imposição de sanção mais branda.

IV. quando a pena aplicada for de cassação de aposentadoria.

V. quando a pena aplicada for de disponibilidade.

Está correto o que consta APENAS de

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

Das decisões condenatórias proferidas pelo Conselho Superior caberá recurso,

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

Os membros do Ministério Público, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, serão processados e julgados originariamente

Considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993) e alterações posteriores.

A competência para atuar nos casos de suprimento de capacidade ou de consentimento para o casamento de menores de 18 anos de idade é do Promotor de Justiça em exercício na Promotoria de