Nas Diretrizes Curriculares para Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), aparece como concepção fundante, a gestão político-pedagógica democrática. Sobre as ações já institucionalizadas na Rede Municipal de Educação de Florianópolis, resultantes do processo de democratização da educação, estão:
1. a eleição para escolha de Diretores;
2. a elaboração de documentos que fixem compromissos e propostas de cada unidade de assistência;
3. a elaboração de documentos que fixem compromissos como o Regimento Escolar e o Plano de Gestão;
4. a eleição para escolha de secretário de escola.

Assinale a alternativa correta quanto às ações já institucionalizadas na RMEF.

Qual é o processo de formação considerado pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) que se dá ao longo do percurso formativo, que exige organização institucional da escola quanto a objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação que considera uma linha de efetiva continuidade, de modo que o/a estudante, ao final do Ensino Fundamental, seja capaz de compreender o mundo a seu redor, tanto quanto de preparar-se para participar de transformações desse mundo, refletindo sobre sua própria condição como sujeito em relações – histórica, cultural e socialmente situadas– com os outros e com os meios físico e social?

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta uma visão integrada da educação. Nesse contexto, qual das alternativas reflete adequadamente o compromisso dessa proposta em relação à diversidade e à inclusão?

Segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) contempla um conjunto de serviços, atividades, estratégias e produção de recursos pedagógicos e de acessibilidade, proporcionando o atendimento de acordo com a necessidade de cada estudante. Sobre os exemplos de AEE, analise as afirmativas.
1- Ensino de: sistema Braille, soroban, orientação e mobilidade e atividades de vida autônoma no âmbito escolar, leitores de tela e recursos sonoros com programas com síntese de voz;
2- Produção e adequação de materiais didáticos e pedagógicos genéricos com base em textos para salas de alunos especiais;
3- Indicação para aquisição e adequação de mobiliário escolar e de cadeiras de rodas, em parceria com profissionais da área da assistência social e saúde;
4- Orientação aos/às professores/as e demais integrantes da escola na elaboração de atividades e recursos e na organização da rotina no cotidiano escolar, de acordo com as peculiaridades de cada estudante com TEA, bem como a utilização de estratégias objetivando o desenvolvimento das habilidades cognitivas: Função Executiva, Teoria da Mente e Jogos simbólicos.

Acerca do Código Tributário do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei que regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de São José de Piranhas-PB, é a CORRETO firmar que:

Acerca da Lei Municipal nº 639/2019, é CORRETO afirmar que:

A respeito da Lei Municipal nº 849/2023, é a CORRETO firmar que:

No que diz respeito ao Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB é a , CORRETO firmar que:

Sobre a Lei Municipal nº 404/2009, que instituiu o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas-PB, é CORRETO afirmar que: