Magna Concursos

Foram encontradas 36.069 questões.

3379674 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Afogados da Ingazeira estabelece diversas diretrizes para a ocupação e uso do solo, visando o desenvolvimento sustentável e a equidade social.
Enunciado 3867845-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
O planejamento da mobilidade urbana no PDOT inclui a priorização do transporte público de qualidade como forma de promover a equidade social.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379673 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Afogados da Ingazeira estabelece diversas diretrizes para a ocupação e uso do solo, visando o desenvolvimento sustentável e a equidade social.
Enunciado 3867844-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
O PDOT permite a instalação de empreendimentos comerciais de grande porte em áreas rurais, desde que aprovados pelos órgãos competentes.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379672 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
No relatório de uma auditoria fiscal, o Auditor Fiscal do Tesouro precisa avaliar a conformidade das políticas municipais de desenvolvimento territorial com as metas estabelecidas no Plano Diretor, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à inclusão social.
Enunciado 3867843-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
A implementação de novos projetos viários no município pode desconsiderar as áreas de preservação permanente (APPs), desde que sejam respeitadas as demais normas de segurança viária, conforme a Lei Municipal nº 102/2024.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379671 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
No relatório de uma auditoria fiscal, o Auditor Fiscal do Tesouro precisa avaliar a conformidade das políticas municipais de desenvolvimento territorial com as metas estabelecidas no Plano Diretor, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à inclusão social.
Enunciado 3867842-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
A Lei Municipal nº 102/2024 não prevê a necessidade de uma distribuição equitativa de áreas verdes e espaços públicos nas periferias do município como parte de suas metas de inclusão social.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379670 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
No relatório de uma auditoria fiscal, o Auditor Fiscal do Tesouro precisa avaliar a conformidade das políticas municipais de desenvolvimento territorial com as metas estabelecidas no Plano Diretor, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à inclusão social.
Enunciado 3867841-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
A Lei Municipal nº 102/2024 permite a criação de loteamentos com uso misto (residencial e comercial) sem a necessidade de respeitar o coeficiente de aproveitamento básico estabelecido.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379669 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
No relatório de uma auditoria fiscal, o Auditor Fiscal do Tesouro precisa avaliar a conformidade das políticas municipais de desenvolvimento territorial com as metas estabelecidas no Plano Diretor, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à inclusão social.
Enunciado 3867840-1
Lei Municipal de Afogados da Ingazeira − PE nº 102/2024 (dispõe sobre o plano diretor de ordenamento territorial do município de Afogados da Ingazeira).
A implementação de novas áreas industriais em zonas residenciais pode ser aprovada, desde que seja garantido o correto dimensionamento das vias e acessos, segundo a Lei Municipal nº 102/2024.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379668 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.
Enunciado 3867839-1
Lei Municipal nº 102/2024
A implementação de um parque linear ao longo do Rio Pajeú pode ser feita sem a necessidade de observar as diretrizes de preservação ambiental estabelecidas pela Lei Municipal nº 102/2024.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379667 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.
Enunciado 3867838-1
Lei Municipal nº 102/2024
A decisão do município de expandir áreas comerciais na Zona de Desenvolvimento Econômico (ZDE) sem a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é legalmente válida segundo a Lei Municipal nº 102/2024.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379666 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.
Enunciado 3867837-1
Lei Municipal nº 102/2024
Um empreendimento localizado em uma Zona de Ocupação Sustentável (ZOS) pode ser aprovado, mesmo que não observe todas as diretrizes de proteção ambiental previstas na legislação municipal, conforme o artigo 27 da Lei Municipal nº 102/2024.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3379665 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Afogados Ingazeira-PE
Provas:
Durante uma auditoria realizada pelo Auditor Fiscal do Tesouro no município de Afogados da Ingazeira, foram observadas diversas práticas relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), conforme disposto na Lei Municipal nº 102/2024. O auditor deve verificar a conformidade das ações municipais com as diretrizes estabelecidas, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e à sustentabilidade urbana.
Enunciado 3867836-1
Lei Municipal nº 102/2024
Na Zona Residencial e de Uso Misto com Adensamento Básico (ZERMAB), a Tabela de Parâmetros Urbanísticos (Anexo X) permite uma taxa de ocupação de até 90% do lote.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas