3201605 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Salto Veloso-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Santa Catarina - SCSalto Veloso-SC

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

O Programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade entendendo-se com tal, a distribuição equitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com área rural. Nesse sentido, _______________ é a divisão da área do Perímetro Urbano da Sede do Município, em zonas para as quais são definidos os usos e os parâmetros de ocupação do solo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

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3201604 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Salto Veloso-SC

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Fiscal de Obras e Posturas
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Santa Catarina - SCSalto Veloso-SC

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 12/2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas do município de Salto Veloso e dá outras providências.

A Política de Desenvolvimento Socioeconômica é composta pelos programas:

I - Geração de Emprego e Renda.

II - Fortalecimento e Agregação de Valor à Produção Agropecuária.

III - Fortalecimento da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

IV - Ampliação do Atendimento à Saúde e Assistência Social.

Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

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3200667 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente de Controle de Patrimônio Público
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Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é dever do(da):

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3200666 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente de Controle de Patrimônio Público
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De acordo com o Regime Jurídico do Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), constituem indenização aos servidores:

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3200663 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente de Controle de Patrimônio Público
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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), ________________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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3200661 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente de Controle de Patrimônio Público
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De acordo com o Regime Jurídico do Município de Araricá/RS, o servidor que está na fase de estágio probatório é exonerado do cargo a partir de quantas avaliações insatisfatórias?

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3200658 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente de Controle de Patrimônio Público
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Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro passará a integrar o(a):

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3200625 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente Administrativo
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“É a diferenciação de cada uma relativamente às atribuições, responsabilidades e dificuldades de trabalho, bem como às qualificações exigíveis para o provimento dos cargos que a integram”. Considerando o Plano de Carreiras do Município, essa é a definição de:

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3200624 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Araricá-RS

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Agente Administrativo
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Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município, assinale a alternativa que apresenta um desses critérios.