Em relação ao processo de habilitação para condutor de veículo automotor, a legislação estabelece que a realização dos exames de aptidão física e mental deverá preceder determinada etapa. Neste contexto, a sequência correta do processo indica que estes exames devem ser realizados:

A legislação estabelece que o proprietário de veículo automotor deve efetuar o licenciamento anual para circular em via pública. Em determinada situação, o condutor foi abordado em fiscalização portando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital. Sobre esta circunstância, pode-se afirmar que:

A educação para o trânsito, conforme estabelecido pela legislação vigente, deve ser promovida desde a pré-escola até o ensino superior, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação. Diante desta premissa, identifique a proposição que melhor representa o papel das autoescolas neste contexto.

Considerando a seção que trata dos equipamentos obrigatórios dos veículos automotores no Código de Trânsito Brasileiro, analise a situação em que um condutor, ao realizar uma viagem noturna em rodovia federal, identifica que seu veículo apresenta apenas uma das lanternas de posição traseiras em funcionamento.

A respeito das normas de circulação específicas para condutores de veículos não motorizados, analise as condições e restrições impostas pela legislação de trânsito brasileira para a condução destes veículos em vias públicas.

A respeito das normas para conversão à direita ou à esquerda em vias urbanas, analise o procedimento correto quando não houver sinalização regulamentadora específica:

Em relação às normas gerais de circulação e conduta, considere a seguinte situação hipotética: um condutor trafega por uma via de mão dupla sem divisão central, quando se depara com outro veículo realizando uma ultrapassagem em sentido contrário:

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos, EXCETO:

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos, exceto: