Significa atenção e cautela, exigindo que o condutor reduza a velocidade e prossiga com segurança, observando as condições do trânsito e dando prioridade aos pedestres e veículos que possam interferir no seu caminho. Trata-se do:

Durante uma blitz de fiscalização da Lei Seca, um motorista é parado por um agente de trânsito. O condutor não apresenta sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, odor etílico, vestes desalinhadas ou desequilíbrio. Ao ser solicitado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista se recusa. Diante da recusa, e sem a necessidade de outras provas, o agente de trânsito lavra um auto de infração com base no Art. 165-A do CTB ("Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa"). Considerando a legislação de trânsito e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, qual é a análise jurídica correta sobre a conduta do agente e as consequências para o motorista?

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A utilização correta do cinto de segurança no transporte de passageiros da Câmara de Bayeux:

Durante o deslocamento oficial para sessão itinerante no bairro da Imaculada, o motorista observa sinalização vertical indicando velocidade máxima inferior à usual da via. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta correta é:

Ao transportar pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas, o motorista deve:

Ao conduzir um veículo em dia de chuva, o motorista deve:

Em caso de envolvimento em um acidente de trânsito sem vítimas, a primeira ação do condutor de um veículo oficial deve ser:

Se, durante uma viagem, o condutor perceber que um pneu do veículo está murchando, a atitude correta e segura é:

Observe as afirmativas do enunciado abaixo assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes Penalidades:

( ) Advertência por escrito;
( ) Multa;
( ) Detenção;
( ) Suspensão do direito de dirigir.