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Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020, assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).

 

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A Resolução CJF nº 668/2020 dispõe sobre Estratégia da Justiça Federal 2021-2026. Considerando a referida resolução, assinale a alternativa correta.

 

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3295271 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Em relação à Resolução CNJ nº 347/2020, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A Governança e a Gestão das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário devem observar a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, em observância à legislação e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.

II. O plano de logística sustentável, o plano anual de contratações e o plano anual de capacitação são considerados instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário.

III. As licitações para contratação de bens e serviços de uso comum pelos órgãos do Poder Judiciário serão, preferencialmente, efetuadas por compras compartilhadas.

 

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3295269 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

De acordo com a Resolução CNJ nº 347/2020, os órgãos do Poder Judiciário devem observar os instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário. Nesse sentido, um instrumento que, em seu escopo, alcance o monitoramento dos grandes contratos do órgão de modo a subsidiar a criação de políticas internas e a tomada de decisão da alta administração é o

 

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Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
 

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3285364 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (CNJ, 2018) recomenda que os Juizados disponham no mínimo de equipe técnica composta por profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social. O profissional da área de Psicologia deve ter em mente que

 

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3285081 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Assinale a alternativa correta acerca do procedimento a ser adotado pelos Tabelionatos de Protesto, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento 149/23 do CNJ.
 

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3285080 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.
 

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3285079 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Em relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamento:
 

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3285078 Ano: 2024
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Com relação ao Apostilamento de Haia, assinale a alternativa correta.
 

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