No Art. 4º da Resolução Nº 335 de 29/09/2020 é estabelecido que a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br adotará, obrigatoriamente, soluções que abranjam, dentre outros, os seguintes conceitos: modalidade, acessibilidade, usabilidade, microsserviços, computação em nuvem,

Na Resolução CNJ no 114, Capítulo I, em seu artigo 2º, parágrafo 1º, tem-se que os tribunais elaborarão o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que “Cada obra terá o indicador de prioridade, obtido a partir da implantação de sistema de avaliação técnica que contemple, entre outros, os critérios de pontuação e de ponderação agrupados nos conjuntos 1 e 2”.

De acordo com a referida Resolução, no que se refere aos conjuntos 1 e 2, está correta a seguinte correspondência:

Para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), cada órgão deve elaborar um

Considere a Resolução CNJ Nº 335 de 29/09/2020.

No CAPÍTULO III, da GESTÃO DA PDPJ-Br, em seu Art. 14, ela estabelece que a PDPJ-Br será hospedada em nuvem, podendo se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, inclusive na modalidade de integrador de nuvem (broker), desde que observadas as seguintes orientações:

− cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

− atendimento aos requisitos de disponibilidade, de escalabilidade, de redundância e de criptografia;

− capacidade de mensuração de uso dos recursos da nuvem de forma individualizada por cliente de cada serviço provido na PDPJ-Br;

− conformidade com as normas técnicas e outras estabelecidas em ato próprio da Presidência do CNJ.

Além dessas orientações, ela estabelece, também, que:

Considere o texto abaixo, da Resolução CNJ nº 370 de 28/01/2021.

Art. 2o − A Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada em seu preâmbulo pelos objetivos dos seguintes componentes:

I. Objetivos estratégicos, distribuídos em três perspectivas:

a) Sociedade.
b) Aprendizado e Crescimento.
c) Processos Internos.

A perspectiva “a” acima é composta de dois objetivos: Objetivo 1, que é: Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário, e Objetivo 2, que é: