Foram encontradas 2.580 questões.
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IMAIS
Orgão: SETEC Campinas
São procedimentos obrigatórios junto ao Estado para o processo de emissão de NFe:
I. certificação digital.
II. autorização junto à SEFAZ.
III. quantidade mínima de produto.
IV. sistema emissor.
É correto o que se afirma em
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Acerca do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, considere as seguintes afirmações
I - Incidirá sobre operações relativas à circulação de mercadorias, exceto o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
II - Incidirá sobre a entrada de mercadoria importados do exterior, seja por pessoa física seja por jurídica, ainda que o importador não seja contribuinte habitual do imposto.
III - Incidirá sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e municipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
IV - Incidirá nas operações de comercialização de materiais escolares, exceto na comercialização de livros.
Analise estas afirmações e responda:
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Campos do Jordão-SP
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Morro Agudo-SP
Nessa situação hipotética, considerando o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a empresa “ABC”
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-DF
Na hipótese de haver o arbitramento, a autoridade fiscal pode fixar a base de cálculo do ISS utilizando o preço do serviço praticado em períodos idênticos pelo próprio contribuinte ou por outros contribuintes que exerçam a mesma atividade.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-DF
A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.
Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-DF
Julgue o item a seguir, a respeito da escrita fiscal.
Salvo disposição em contrário, o contribuinte que mantiver mais de um estabelecimento — filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro — deverá fazer escrituração em livros fiscais distintos para cada um deles, vedada a sua centralização.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-DF
Os bens encontrados em situação irregular e apreendidos pela autoridade tributária somente devem ser liberados após o pagamento do imposto incidente e das multas devidas.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-DF
A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte.
Deverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento espontâneo fora dos prazos regulamentares.
Provas
Caderno Container