De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 5.296/04, que regulamenta as Leis nº 10.048 e 10.098, com ênfase na Promoção de Acessibilidade, para os fins de acessibilidade considera-se:

I. Barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação;

II. Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

III. Elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

IV. Desenho universal: concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.

De acordo com as afirmativas acima relacionadas ao Decreto nº 5.296/04, conclui-se que:

“O locutor lida com o signo em sua natureza móvel e flexível. Quanto ao interlocutor (“destinatário” ou “receptor”), seu ato de compreensão não se reduz a um ato mecânico de decodificação pelo reconhecimento de uma forma linguística dada: esse é o método utilizado apenas por alguém diante de uma língua estrangeira ou que pouco conhece. Não é o reconhecimento, mas a compreensão do signo num contexto particular e preciso que importa ao receptor”. SOUZA, R. M. de. Que palavra que te falta?. São Paulo, 1998. Com base no texto, é correto afirmar-se que

É correto, sobre verbos na língua brasileira de sinais, dizer-se que