Após ingerirem bebidas alcoólicas diversas durante seis horas consecutivas, dois colegas iniciaram uma briga corporal em que um deles proferiu soco no outro, ocasionado perda de dois elementos dentários no colega. Considerando essa situação hipotética, bem como a resolução da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que, no exame de corpo de delito do periciando que teve perda dos dois elementos dentários, a classificação da referida lesão corporal

Em uma análise pericial, um perito considera: (a) um primeiro registro ou fichamento, em que são dispostos certos caracteres imutáveis do indivíduo que possam distingui-lo dos outros; (b) um segundo registro ou inspeção dos mesmos caracteres, feito posteriormente, na medida em que se pretende estabelecer uma comparação; (c) um julgamento, em que se realiza a identificação propriamente dita, comparando-se os dois primeiros registros, negando ou afirmando a identidade procurada.

As ações descritas acima constituem fases de

Em uma cidade que possui Instituto de Medicina Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO), o Serviço de Comunicação da Polícia Civil recebeu a notícia de uma morte de causa a esclarecer.

Nessa situação, o cadáver encontrado deve ser encaminhado, respectivamente, para o IML ou SVO, nos casos em que houver morte por

Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação.

O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

A perturbação causada no corpo de vítimas que sofreram descargas elétricas cósmicas ou raios, sem ocorrência de êxito letal, é denominada

À luz do conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento consiste na

O Código Penal Brasileiro, art. 96, I e II, prevê que a medida de segurança pode ocorrer na forma de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, sendo a cessação da periculosidade averiguada por meio de perícia médica (exame de verificação de cessação de periculosidade - EVCP) realizada por perito oficial médico psiquiatra. A ausência de claras diretrizes para orientar o procedimento psiquiátrico levou a criação de instrumentos como o Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) que utiliza um checklist de 20 itens, com pontuação de 0 a 2 cada item. Entre os 20 elementos que compõem a escala PCL-R, NÃO se encontra:

No que se refere às lesões causadas pela ação contundente, é correto afirmar que

Considerando o espectro equimótico de Legrand du Saulle, assinale a alternativa correta.