Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

A União detém o monopólio da atividade de transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural para análise e confirmação de sua adequação.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás canalizado.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade concorrência.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir.

Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.