Conforme estabelece o Decreto Federal nº 99.274 de 06/06/1990, fixar os critérios básicos, segundo os quais serão exigidos estudos de impacto ambiental para fins de licenciamento, caberá ao

O antigo Presídio São José é um espaço cultural que abriga o Pólo Joalheiro do Estado do Pará e o Museu de Gemas. Atualmente, este espaço é chamado de:

Sobre o conceito de cultura, é correto afirmar que é:

Analise as afirmativas abaixo sobre concepções de espaços culturais:

I. Historicamente, a concepção de Galeria de Arte está relacionada com a idéia de local para exposição e venda de obras de arte.

II. As Casas de Cultura têm função social bastante relevante porque são locais de convivência sociocultural e de produção de cultura dos grupos sociais onde está situada.

III. Centros Culturais são espaços de pequeno porte que têm a função única de divulgar um determinado tema ou uma linguagem artística.

IV. O museu, como um tipo de espaço cultural tem, atualmente, a função exclusiva de guardar as coleções de objetos que representam a memória coletiva.

Estão corretas somente as afirmativas:

Leia as seguintes afirmativas sobre Leis de Incentivo Cultural:

I. A Lei Rouanet é uma Lei Federal de incentivo à cultura que autoriza descontos do ICMS.

II. As leis de incentivos fiscais facultam a renúncia fiscal em prol de projetos culturais de evidente alcance social.

III. A Lei Semear é uma Lei Estadual de incentivo à cultura que autoriza descontos do IPTU e do ISS.

IV. As leis de incentivo fiscal para a cultura viabilizam a parceria entre o produtor cultural, o patrocinador e o estado para a realização de um projeto cultural.

Estão corretas apenas:

Em relação a esse tipo de evento, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

Acerca do espaço publicitário que, por direito, caberia à estatal, na situação hipotética em apreço, assinale a opção correta.

Para viabilizar a cultura como aspecto decisivo do desenvolvimento do Brasil, em que as demandas dos vários setores sejam atendidas, deve-se

I criar espaços de entendimento e decisões advindos de processos participativos e inclusivos.

II desenvolver políticas culturais que priorizem a terceirização, delegando, dessa forma, a tarefa ao mercado, como, por exemplo, aos departamentos de marketing das empresas privadas.

III preservar o patrimônio histórico brasileiro, tanto no que se refere aos bens materiais (cidades, sítios históricos), como aos bens imateriais (conhecimentos tradicionais e expressões culturais).

IV dar suporte às atividades de grupos de cultura já atuantes, promovendo a democratização do acesso aos meios de produção cultural.

A quantidade de itens certos é igual a

Considerando a legislação municipal vigente e o procedimento no sentido de não se infringir a lei, assinale a opção correta.