Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que tange à organização da Educação Infantil, a carga horária mínima anual deverá ser de:

A relação entre desenvolvimento e aprendizagem é concebida de formas distintas pelas principais teorias psicológicas. Na perspectiva histórico-cultural de Lev Vygotsky, a aprendizagem não se subordina ao desenvolvimento, nem ocorre de forma paralela, mas sim:

A teoria psicogenética de Henri Wallon propõe uma compreensão integrada do desenvolvimento infantil, organizando-o em estágios que se sucedem de forma descontínua, com predominância alternada dos conjuntos funcionais (afetividade, cognição e motricidade). No estágio que corresponde aproximadamente aos 3 aos 6 anos de idade, a criança volta-se para a construção da consciência de si por meio da oposição ao outro, num movimento de diferenciação que é marcadamente:

Durante atividade lúdica supervisionada na educação infantil, a auxiliar de desenvolvimento educacional observou que crianças de 5 anos disputavam partida de amarelinha, respeitando turnos, regras combinadas pelo grupo e aplicando penalidades aos colegas que pisavam nas linhas. Ao registrar a observação para a professora regente, fundamentou-se no teórico que identificou o jogo com regras como etapa do desenvolvimento moral infantil, na qual a criança evolui da anomia para a heteronomia e desta para a autonomia moral mediante interação social entre pares. Esse estudioso do desenvolvimento moral pelo jogo é:

Durante formação continuada na escola municipal, a equipe pedagógica discutiu a evolução das concepções educacionais ao longo do século XX. A coordenadora apresentou corrente pedagógica que rompeu com o ensino tradicional centrado na memorização e na autoridade do professor, propondo escola ativa fundamentada nos interesses e na experiência da criança, com aprendizagem pela ação, valorização da democracia escolar e respeito ao ritmo individual do educando. Essa concepção pedagógica renovadora, consolidada no Brasil pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, denomina-se: