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I. A escola inclusiva pressupõe a adaptação do sistema educacional às necessidades dos estudantes.
II. A integração escolar mantém a lógica de que o aluno deve ajustar-se às condições previamente estabelecidas.
III. A inclusão se caracteriza pela homogeneização dos processos de ensino e aprendizagem.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) aborda os princípios da gestão participativa e do trabalho em equipe por meio do conceito de gestão democrática do ensino público. O art. 14 detalha como essa gestão deve ser implementada nos sistemas de ensino da educação básica, determinando que os sistemas devem estabelecer suas normas, desde que assegurem princípios:
I.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II.Participação dos conselhos da cidade na tomada de decisões na comunidade escolar e local.
III.Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV.Participação da secretaria de educação na tomada de decisões.
É correto o que se apresenta em:
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