Assinale a alternativa que apresenta os transtornos mais observados em clínicas especializadas no tratamento de parafilias e que perfazem a maioria dos agressores sexuais presos.

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544327 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista - Psiquiatria
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Um criança de 11 anos, sexo feminino, apresenta indícios de ter sido vítima de crime sexual. Durante o processo judicial para apurar tal fato, por não haver prova pericial atestando a ocorrência do crime, nem testemunhas, o juiz entende ser necessário a oitiva da criança. Com base nas informações do caso, assinale a alternativa correta.

A

A criança deverá ser ouvida na presença de seus pais ou representante legal, sendo questionada pelo juiz sobre os fatos ocorridos. Na hipótese de o defensor do réu achar pertinente, este poderá elaborar perguntas à criança por meio do representante legal.

B

A criança deve ser levada à equipe multidisciplinar e será ouvida na presença do juiz, do promotor de justiça, do réu e seu defensor.

C

A menina não poderá ser ouvida no processo, por se tratar de procedimento extremamente danoso à sua integridade psíquica. Assim, seus representantes legais devem recorrer da decisão judicial que determinou sua oitiva.

D

Mesmo que a menina confirme a existência de abuso sexual, o réu será absolvido por não haver prova pericial, especialmente, exame de corpo de delito.

E

A menina deverá ser ouvida por meio do procedimento chamado “depoimento sem dano”, o qual consiste em técnica de entrevista específica, delicada e paciente, em que a criança é ouvida em sala reservada, sendo seu depoimento colhido por um técnico, por meio de perguntas indiretas, tom informal, de maneira gradual. O juiz, o Ministério Público, o réu e seu defensor podem acompanhar em tempo real a oitiva por meio de sistema audiovisual, de outra sala.

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544326 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista - Psiquiatria
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Indivíduo do sexo masculino apresenta uma tendência recorrente em obter excitação e prazer sexual pela observação de pessoas, em gerais estranhos, em comportamentos sexuais ou íntimos, como despir-se. Tal comportamento é enquadrado em qual parafilia?

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544325 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Médico-Legista - Psiquiatria
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A perícia nos Transtornos por uso de substâncias psicoativas é um tema bastante relevante para a psiquiatria forense. Assinale a alternativa correta relacionada a esse assunto.

A

A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga perfaz-se de acordo com o critério biológico.

B

De acordo com a natureza da embriaguez, as consequências jurídico-penais poderão sofrer profundas alterações; sendo um atenuador de pena a embriaguez preordenada.

C

Nos crimes relacionados ao uso de substância psicoativa, o perito deverá verificar a existência de transtorno mental, o nexo de causalidade entre o transtorno mental e o delito, examinar a capacidade de entendimento e determinação do agente na época do fato, bem como o dolo ou a culpa no momento da conduta.

D

O álcool é a substância psicoativa mais consumida pela população brasileira, sendo ingerida em maior proporção por indivíduos do sexo masculino, e a intoxicação por tal substância pode provocar alterações no afeto, na linguagem, na conduta e na cognição. A ingestão de álcool, em caso fortuito, pode alterar a imputabilidade penal.

E

Os indivíduos usuários de álcool podem apresentar quadro alucinatório, similar ao delirium tremens, aproximadamente 07 dias após a diminuição, o aumento ou a interrupção do consumo da substância supracitada.

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544324 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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O novo código de processo civil trouxe dispositivos expressos sobre impedimento e suspeição do perito. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta.

A

O perito que tiver amizade íntima com qualquer das partes será impedido de realizar perícia.

B

Se o perito for herdeiro presuntivo de alguma das partes, será considerado suspeito para realizar a perícia.

C

Aquele que prestou depoimento no processo como testemunha está impedido de realizar a perícia.

D

Há suspeição do perito quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o segundo grau.

E

Há impedimento do perito quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.

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544323 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Sobre o tema de perícias psiquiátricas forenses, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O exame pericial psiquiátrico é uma espécie de avaliação psiquiátrica cuja finalidade é elucidar fato de interesse de autoridade judiciária, policial, administrativa ou, eventualmente, particular.

B

Ao ser designado perito, o psiquiatra terá, em regra, o dever de aceitar a atribuição. Trata-se, em regra, de um múnus público que obriga todo cidadão a servir à justiça.

C

É possível, excepcionalmente, ao perito designado apresentar escusas a tal encargo, as quais são basicamente a falta de conhecimento técnico do profissional, os impedimentos, suspeições e o motivo legítimo.

D

O juiz, o perito e o assistente técnico estão sujeitos às alegações de impedimento e suspeição das leis processuais.

E

A escusa do perito para não assumir o encargo será apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação, da suspeição ou do impedimento supervenientes, sob pena de renúncia ao direito a alegá-la.

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544322 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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O exame pericial psiquiátrico forense está relacionado ao ramo do direito. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Dispondo de habilitação técnica, a aceitação da perícia é um dever, exceto se presente impedimentos, suspeições ou algum motivo legítimo para justificar a escusa.

B

A perícia é um meio de obtenção de prova, e o perito é um auxiliar do juízo.

C

O perito deve ter conhecimento técnico sobre a matéria e suficiente conhecimento jurídico sobre o que se discute no processo, sendo seu laudo acatado pelo Juiz.

D

As avaliações periciais psiquiátricas são de natureza transversal e retrospectiva.

E

Há grande semelhança entre o exame pericial psiquiátrico e o exame psiquiátrico clínico.

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544321 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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No tocante à medicina forense e à psiquiatria forense e estas relacionadas à lei, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O exercício da medicina compreende três domínios indissociáveis entre si, o cognitivo, o afetivo e o psicomotor que se complementam e interagem na busca de seu objetivo principal, qual seja, curar algumas vezes, aliviar quase sempre e consolar sempre.

B

A psiquiatria forense é uma especialidade médica na qual a interface com o direito é muito intensa, pois as enfermidades mentais com frequência produzem quebra no teste de realidade, alterando a conduta social e moral do paciente.

C

A psiquiatria forense é uma subespecialidade da psiquiatria. Ontologicamente, contudo, pode ser considerada parte da medicina legal, pois é uma decorrência natural da interface entre uma especialidade médica com o direito.

D

Pelo menos quatro conceitos filosóficos são indispensáveis para o exercício da psiquiatria forense, discernimento, entendimento, determinação e sensibilidade para com o periciando.

E

Toda medida de proteção a uma pessoa ou a um grupo humano de vulneráveis exige que, primeiramente, se discrimine quem é vulnerável. Assim uma questão atual consiste em estabelecer se as medidas de proteção a enfermos são avanços da civilização ou, contrariamente, mais um abuso acometido contra eles.

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544320 Ano: 2018
Disciplina: Psiquiatria
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Com relação à auditoria e perícia médica, é vedado ao médico, EXCETO

A

assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médico-legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame.

B

ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

C

realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios, salvo em situações excepcionais previstas na lei.

D

receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor.

E

intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o relatório.