A composição do Sargento PM Maximus entrou em confronto com assaltantes de banco, resultando lesões de uns e morte de outros desses assaltantes. Considerando a situação hipotética citada, o órgão de segurança pública deverá realizar uma série de ações, conforme Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública. Assim sendo, marque a alternativa em que todas as ações citadas correspondem ao estabelecido na Diretrizes ora citada.

O Sargento Maximus Aurelius se encontrava realizando uma blitz na Av. Carneiro de Mendonça (Fortaleza/CE), via de pouco trânsito de veículos e de pedestres. Em determinado momento, um veículo ocupado por três pessoas, de forma sorrateira desrespeitou o bloqueio, aproveitando-se que os policiais estavam ocupados abordando outro veículo. O graduado e sua composição efetuaram uma série de disparos de arma de fogo em direção ao veículo que desrespeitou o bloqueio, mas em vão, pois seguiu em frente. Dada a situação hipotética acima e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, marque a alternativa correta.

Conforme previsão expressa do Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a:

Avalie os itens a seguir, tendo em vista as disposições do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

I. A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.

II. É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

III. A estrutura hierárquica da guarda municipal deve utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos e uniformes.

IV. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades. Apenas um item está incorreto.

Assinale a alternativa que corresponda a ele.

Ainda conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 17, de 12 de dezembro de 2002, e alterações, os membros da Comissão de Promoções serão nomeados através de:

Considerando a Estrutura Organizacional da Guarda Civil do Município de Bertioga estabelecida pela Lei Complementar n° 17/2002 e alterações, assinale a alternativa que não apresenta um dos órgãos dessa instituição.