Magna Concursos

Foram encontradas 565 questões.

Assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
À "Teoria Pura do Direito" o que interessa é a especificidade lógica e a autonomia metodológica da ciência do Direito. Assim, segundo Kelsen o que ela quer é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Por "norma fundamental" segundo Kelsen entende-se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O enunciado norteador da atividade jurisdicional, segundo o qual "o juiz não pode deixar de julgar sob o pretexto de silêncio, obscuridade ou insuficiência da lei" deriva de fundamento hermenêutico contido no princípio
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas