Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de Novembro de 2010, tem-se, no art. 12⁰, que, quando aplicável, a definição dos requisitos de capacitação, que definem a necessidade de treinamento, de carga horária e de materiais didáticos, competem ao:

Na Instrução Normativa n. 04 de 12 de Novembro de 2010, tem-se, no art. 9⁰, inciso IV, que, após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante Técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. Em seguida, o Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá: