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971709 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPR
Orgão: UFPR
Provas:
A reforma do estatuto de uma fundação:
1. deverá ser deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.
2. não poderá contrariar ou desvirtuar os seus fins.
3. não é mister que seja aprovada pelo órgão do Ministério Público, e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
4. deverá ser aprovada pelo órgão do Ministério Público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o Ministério Público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
Com base no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
 

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