preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

administrar os recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde.

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.