Fortalecimento do marco legal; Política de formação para gestores e profissionais de educação; Política de material didático e paradidático; Gestão democrática e mecanismos de participação social; Condições institucionais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração;) e Avaliação e Monitoramento.

Fortalecimento do marco estrutural; Política de formação para professores; Política de material didático e paradidático; Gestão democrática e mecanismos de controle social; Condições institucionais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração;) e Avaliação e Monitoramento.

Organização da estrutura; Política de formação para os profissionais de educação; Política de material escolar e literatura; Gestão democrática e mecanismos de desenvolvimento social; Condições institucionais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração;) e Avaliação.

Implantação do marco legal; Política de apoio para formação de alunos, professores e comunidade; Política de aquisição de material de literatura; Gestão democrática e mecanismos de controle social; Condições estruturais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração;) e Avaliação e Monitoramento.

Fortalecimento da legislação; Política de formação para gestores e profissionais de educação; Política de material didático e de leitura especificas; Gestão democrática e mecanismos de participação social; Condições estruturais (financiamento, sensibilização e comunicação, pesquisa, equipes e regime de colaboração;) e Avaliação e Monitoramento.