Para os fins da Lei 10.098/2000, são estabelecidas algumas definições.

Assim: barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação, com segurança, das pessoas. A Lei classifica as barreiras em:

I - Barreiras arquitetônicas urbanísticas.

II - Barreiras arquitetônicas na edificação.

III - Barreiras arquitetônicas em residências particulares.

IV - Barreiras arquitetônicas nos transportes.

V - Barreiras nas comunicações.

De acordo com a Lei citada, estão classificados como “barreiras” os itens: