é organizado, junto à direção do SUS, em todos os níveis de governo.

exercerá auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas mediante observação in loco.

verificará, por intermédio dos órgãos que o integram, no plano federal, os sistemas municipais de saúde e os consórcios intermunicipais de saúde.

possui uma Comissão Corregedora Bipartite que deve velar pelo funcionamento harmônico e ordenado do SNA.

compreende os órgãos que forem instituídos em cada nível de governo, sob a supervisão dos gestores estaduais e vereadores de cada município.