Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-AC
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. O artigo 14 da LDB 9394/96 estabelece que "os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios":
I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico ·da escola.
II- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IlI- participação das comunidades no provimento dos recursos da educação pública, mediante decisões descentralizadas.
IV- participação da comunidade escolar por meio da associação de pais e mestres e funcionários, exclusivamente.