O Brasil sempre lidou mal com sua história. Nossas rupturas não são para
valer, mesmo quando deveriam ser. Muda-se tudo para manter-se tudo como
estava, na célebre frase do romance de Lampedusa, "O Leopardo". Ou "façamos a
revolução antes que o povo a faça", como disse o governador de Minas Gerais,
Antonio Carlos, em 1930. Daí que nossas mudanças fiquem truncadas.
Vejamos os grandes acontecimentos de nossa história. A independência foi
proclamada pelo príncipe herdeiro de Portugal, a conselho do pai ("Pedro, toma
essa coroa antes que um aventureiro lance mão dela"). A abolição foi assinada
pela princesa regente do Império. A República foi proclamada por Deodoro, que o
imperador fizera marechal. A revolução de 1930 foi liderada por Getúlio Vargas,
ex-ministro da Fazenda do presidente que ele depôs. A ditadura Vargas foi
derrubada em 1945 por Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra do presidente que ele
depôs. A segunda ditadura caiu em 1985, colocando na presidência José Sarney,
que um ano antes chefiava o partido do regime.
Com tudo isso, como "passar o Brasil a limpo"? Cada coisa ruim de nossa
história − a colônia, a escravidão, o despotismo, a fraude eleitoral da oligarquia, o
golpe militar de 1964 - sai de cena derrotada, mas na hora de mudar não se vai
adiante. Não se cobra, não se conserta, não se renova.
Não precisamos ter medo da verdade nem da Comissão. A Comissão da
Verdade é a tentativa, simbólica e mais que simbólica, de ir além disso. O Brasil
demorou a criar a sua. Vários países o fizeram, mal haviam saído de regimes
autoritários. Finalmente o fizemos. Pela primeira vez em nossa história, tratamos o
passado vergonhoso de maneira consequente. Se ele é infame, por que devemos
calá-lo? Se foi repudiado nas ruas, por que não apurar o que ele efetivamente foi?
É preciso deixar claro o que efetivamente aconteceu. Vá lá uma anistia, mas
anestesia e amnésia por quê?
O Supremo Tribunal decidiu não rever a anistia autoconcedida pelos mesmos
que violaram leis humanas e acima do humano. Mas como perdoar, sem antes
saber a quem perdoar e o que está sendo perdoado? Na verdade, a lógica da
Comissão é a mesma da lei do governo FHC, que manda indenizar as vítimas da
ditadura. É também a lógica das ações afirmativas, que o Supremo recentemente
validou por unanimidade.
Em todos esses casos se reconhece que quem mandava no Brasil agiu mal:
fosse o regime militar, fosse a oligarquia escravagista. Essa ação má e injusta
causou vítimas e danos. Ora, numa linha de ação consistente, mas inédita em
nosso país, desde a iniciativa do citado presidente, o Estado brasileiro
explicitamente condena a ação má desses grupos e, consequência lógica também
nova entre nós, busca reverter os resultados igualmente maus que produziram.
Essa a razão, por exemplo, de compensar os afrodescendentes para que seu
terrível ônus histórico, que os situou nas camadas subalternas da sociedade, seja
temporária e instrumentalmente convertido em bônus.
Isso também exige trabalhar a memória. Mentiras e silêncios precisam ser
substituídos pela verdade.
Uma tradição forte que provém da Grécia antiga celebra o bem, o belo e o
verdadeiro. Essa trindade de valores deveria andar junta. A verdade sobre o
passado exige expor o que nele representa o mal. Só assim produziremos algo do
bem. Tratando-se de uma história construída a partir do poder, tem que ser
revelado o mal exercido com e pela dominação. Quando passamos, gradualmente,
à democracia, a contínua linha histórica baseada na exclusão e na opressão não
deve subsistir. Mas não basta distribuir renda. É preciso abrir o pensamento, a
compreensão do passado, a construção do futuro. Nada disso se fará com a
mentira ou a ignorância.
Pessoalmente, não defendo a revisão da anistia. Mas isso porque a verdadeira
discussão é sobre a memória. Notem que já esquecemos os presidentes da
ditadura. O último governante de que não nos esquecemos e que lembramos com
admiração, antes dos recentes, foi Kubitschek, que a ditadura cassou; antes dele,
Getúlio, cuja herança ela quis liquidar. Contra o mal na política, a verdade é o que
há de mais precioso. Só precisa ter medo dela quem tem razões para temê-la. É
bom separar o joio, raro, do trigo, abundante. Dezenas de milhares de oficiais das
nossas Forças Armadas, que nada têm a ver com a tortura, só podem se sentir
bem ao se demarcarem da minoria que, um dia, agiu contra a honra da farda.
O Brasil ganha, desenvolvendo um processo de mudança consistente, pelo
qual não só reduz a pobreza medida em poder de compra mas também, e
sobretudo, revisa a fundo os significados atribuídos pela sociedade ao que são
liberdade e opressão, crescimento econômico e exploração do outro, florescimento
da pessoa e sua escravização ou humilhação.
Isso não ocorre só no Brasil. Um século atrás, três por cento da população
mundial, se tanto, tinham direitos humanos em ampla escala. Hoje, mesmo não
sendo otimista, essa proporção terá passado a trinta, talvez quarenta por cento no
mundo. Falta muito. Mas nunca tanta gente − incluindo mulheres, povos de cor,
como os chamava Sukarno, minorias comportamentais, como homossexuais −
desfrutou de direitos como esses. Essa multiplicação do porcentual de seres
humanos respeitados é um avanço que nunca antes ocorreu − e nunca mais
ocorrerá − nessa dimensão. Se e quando todos os habitantes do mundo tiverem
reconhecidos seus direitos humanos, o avanço a partir de hoje será uma
multiplicação por dois ou três e não a que conseguimos nas últimas gerações. Ora,
para realizar este processo, é preciso acabar com a mentira. Saber o que foram
(ou, infelizmente, ainda são) a tortura e a opressão extrema é uma condição para
se construir um mundo melhor.