A LDBEN nº 5.692/1971 estabeleceu as diretrizes e bases para a educação voltada para as diferentes linguagens da arte, exigindo uma formação aprofundada em cursos de magistério.

A LDBEN nº 9.394/1996 foi associada aos Parâmetros Curriculares Nacionais produzidos na mesma época, os quais foram pensados mais como currículo do que como parâmetros.

A LDBEN nº 9.394/1996 consolidou a arte como área de conhecimento obrigatória com conteúdos próprios na escola, portanto em novos moldes na educação básica.

Os formatos dos documentos curriculares são necessariamente embasados em orientações gerais que auferem liberdade aos professores em seu planejamento.

A história e a cultura afrobrasileira, bem como a dos povos indígenas, presentes facultativamente nos conteúdos desenvolvidos no âmbito de todo o currículo escolar, asseguram parcialmente o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a constituição da Nação