Alfabetizar 95% (noventa e cinco por cento) das crianças, no máximo, até o final do 2°(segundo) ano do Ensino Fundamental.

Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, e estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos.

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 18 (dezoito) anos ou mais para 95,5% (noventa e cinco inteiros e cinco décimos por cento) até 2025 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto.

Universalizar o Ensino Fundamental para toda a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos e garantir que todos os alunos matriculados na rede pública concluam essa etapa na idade recomendada.