Questão 3602737

3602737 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Marau-RS

Provas:

Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Adotar medidas educativas para promover o respeito à crença e ao culto religioso, implementando ações que envolvam a comunidade escolar e trabalhando a diversidade como eixo transversal do currículo.

Encerrar a campanha para evitar novos conflitos entre os alunos, priorizando um ambiente mais neutro em relação às discussões sobre crenças religiosas.

Permitir a exclusão, considerando que a liberdade de opinião e expressão dos colegas prevalece sobre os direitos individuais, desde que não haja violência física.

Publicitar os alunos discriminadores, mantendo o foco apenas nas ações individuais, sem a necessidade de rever o projeto da campanha ou envolver outros agentes escolares.

Permitir que a vítima decida se deseja ou não participar de futuras atividades, respeitando sua autonomia e a percepção pessoal do ocorrido.