4087788
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
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A Seção II da Constituição Federal de 1988 detalha as
atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), indo além
da assistência curativa direta. O Artigo 200 define
competências que integram o sistema de saúde a outras
esferas da administração pública e do setor produtivo
nacional. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, visando a mitigação de riscos ocupacionais.
( ) É atribuição do sistema incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a produção de medicamentos e vacinas.
( ) O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde são funções exclusivas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
( ) A participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos é uma competência constitucional do SUS.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
( ) Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, visando a mitigação de riscos ocupacionais.
( ) É atribuição do sistema incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a produção de medicamentos e vacinas.
( ) O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde são funções exclusivas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
( ) A participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos é uma competência constitucional do SUS.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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