A BNCC é um documento normativo de caráter nacional, devendo ser aplicado de forma integral e uniforme em todas as escolas, independentemente de suas condições socioculturais ou da diversidade de seus alunos.

O currículo das redes e instituições escolares deve ser construído com base exclusivamente nas demandas locais, podendo se desvincular das aprendizagens essenciais definidas pela BNCC.

A BNCC estabelece diretrizes de aprendizagem essenciais, que devem ser adaptadas e contextualizadas pelos currículos locais, respeitando a autonomia das escolas para incorporar as realidades socioculturais e as necessidades formativas dos estudantes.

A BNCC e os currículos são documentos distintos, sendo a primeira voltada para aprendizagens cognitivas e o segundo para as dimensões afetivas, sociais e éticas da formação humana.

A relação entre BNCC e currículo deve privilegiar exclusivamente os aspectos avaliativos e quantitativos da aprendizagem, deixando em segundo plano as práticas pedagógicas voltadas para a formação integral dos alunos.