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Considere o contexto a seguir para responder às questões de números 26 e 27.
Na cidade de São Paulo, desde março de 2023, a responsabilização pela gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos serviços cemiteriais e funerários passou para a iniciativa privada a partir de uma concessão de 25 anos. Deste modo, um conjunto de empresas assumirá gradativamente o serviço, antes prestado pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e que dará suporte até janeiro de 2024. A fiscalização da política pública será de atribuição da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
Considerando o período de transição das atividades entre as concessionárias e o Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), assinale a alternativa que representa uma barreira típica de implementação com potencial risco de ocorrência.
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Considere o contexto a seguir para responder às questões de números 26 e 27.
Na cidade de São Paulo, desde março de 2023, a responsabilização pela gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos serviços cemiteriais e funerários passou para a iniciativa privada a partir de uma concessão de 25 anos. Deste modo, um conjunto de empresas assumirá gradativamente o serviço, antes prestado pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) e que dará suporte até janeiro de 2024. A fiscalização da política pública será de atribuição da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
Diante do novo contexto na oferta dessa política pública na cidade de São Paulo, assinale a alternativa correta.
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Sobre o modelo de tomada de decisão incrementalista em políticas públicas, assinale a alternativa correta.
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Leia o trecho destacado a seguir e responda às questões de números 23 e 24.
Justiça determina que Prefeitura de SP apresente medidas para combater graves problemas de inundação e enchentes na cidade
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente um plano de redução de riscos, com medidas estruturantes no curto, médio e longo prazo para combater os graves problemas de enchentes e inundações na cidade.
A decisão é do dia 26 de maio e atende a uma ação protocolada em março pelo Ministério Público.
No texto, a juíza Gisela Aguiar Wanderly define os módulos do Plano Municipal de Redução de Riscos que devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos. Ao todo, são estipulados na decisão 13 módulos de atividades a serem entregues.
O primeiro deles, relacionado à “análise, caracterização e dimensionamento das áreas de risco de inundação, deslizamento e solapamento, classificadas segundo tipo e graus de risco”, deve ser apresentado até o final de agosto.
Em nota, a prefeitura informou que “já tem ciência da sentença e esclarece que o Plano Municipal de Redução de Risco está em elaboração e que a decisão da Justiça acolheu o cronograma que já havia sido previsto pelo Município”.
(G1, 15.06.2023)
Levando em conta a definição da agenda, a formulação da solução e os atores envolvidos na política pública referida na reportagem, é correto afirmar que:
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Leia o trecho destacado a seguir e responda às questões de números 23 e 24.
Justiça determina que Prefeitura de SP apresente medidas para combater graves problemas de inundação e enchentes na cidade
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente um plano de redução de riscos, com medidas estruturantes no curto, médio e longo prazo para combater os graves problemas de enchentes e inundações na cidade.
A decisão é do dia 26 de maio e atende a uma ação protocolada em março pelo Ministério Público.
No texto, a juíza Gisela Aguiar Wanderly define os módulos do Plano Municipal de Redução de Riscos que devem ser apresentados dentro de prazos estabelecidos. Ao todo, são estipulados na decisão 13 módulos de atividades a serem entregues.
O primeiro deles, relacionado à “análise, caracterização e dimensionamento das áreas de risco de inundação, deslizamento e solapamento, classificadas segundo tipo e graus de risco”, deve ser apresentado até o final de agosto.
Em nota, a prefeitura informou que “já tem ciência da sentença e esclarece que o Plano Municipal de Redução de Risco está em elaboração e que a decisão da Justiça acolheu o cronograma que já havia sido previsto pelo Município”.
(G1, 15.06.2023)
Considerando as fases do ciclo de políticas públicas, é correto afirmar que:
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Considera a seguinte situação hipotética:
Uma cidade já cumpriu com o mínimo constitucional para manutenção e desenvolvimento do ensino, mas está com 9,5% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sem aplicação, já no último mês do exercício financeiro. Na avaliação do prefeito isso é um problema grave, pois evidencia para a população e para a oposição que houve uma falta de planejamento adequado, bem como uma irregularidade no uso dos recursos do fundo.
Diante desta situação, é correto argumentar que
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Ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2022, o setor de transporte público municipal foi seriamente afetado por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19. Após pressão do setor, como solução para minimizar os prejuízos para as empresas, uma série de cidades permitiu a redução de frotas, com consequente diminuição de custos operacionais. Diante deste contexto, analise as alternativas a seguir e indique a correta.
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A pandemia de Covid-19 exigiu dos entes governamentais no Brasil uma série de políticas públicas emergenciais, com os atores atuando como bombeiros diante de uma situação crítica. Observando a dinâmica subnacional na ocasião e levando em consideração os preceitos do federalismo brasileiro, é correto afirmar que:
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A qualidade dos serviços públicos pode ser medida por meio de muitas variáveis. Para avaliar o desempenho de uma organização pública, a exemplo do Município de São Paulo, em uma área que tenha grande demanda da população, deve-se contar com indicadores para aferir preferencialmente
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A coordenação governo-sociedade traz o benefício do diálogo entre esses sujeitos na elaboração e avaliação de políticas públicas. No processo de criação e implementação de uma política pública, é natural esperar que a participação social e o controle social ocorram em que momentos?
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