Julgue o item que se segue.

Os arquivos especializados são um conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por instituições não governamentais, famílias ou pessoas físicas, em decorrência de suas atividades específicas, e que possuam uma relação orgânica perceptível através do processo de acumulação.

Julgue o item que se segue.

Os arquivos constituem-se na memória do Estado, assim como cada pessoa organiza, por si mesma, os seus arquivos particulares como memória de sua própria atividade ou de sua família.

Julgue o item que se segue.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “dado pessoal sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Julgue o item que se segue.

A imperatividade é a qualidade segundo a qual os arquivos refletem a estrutura, as funções e as atividades da entidade produtora /acumuladora em suas relações internas e externas.

Os documentos são produzidos e recebidos na organização pública, no exercício de suas atividades, por órgãos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias, uma rotina do setor de protocolo é classificá-los para facilitar seu destino. Avalie as alternativas a seguir e analise:

I.Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.

II.Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

III.Consideram-se documentos permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.

É CORRETO o que se afirma em:

A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. Avalie as opções abaixo, assinale a opção ERRADA sobre a organização e administração de instituições arquivísticas pública.

Considera-se (1) o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e (2) em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para (3). Julgue as opções a seguir e marque a opção que substitui os itens 1, 2 e 3, de acordo com a Lei nº 8.159/91.

Na gestão Pública o setor de protocolo é um dos setores mais importantes, é responsável pela gestão dos documentos, desde o recebimento passando por alguns critérios, que devem ser seguidos até a expedição dos documentos. Avalie as opções abaixo e assinale a opção CORRETA.

A Lei Federal nº 8.159/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, de acordo com a Lei, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

(__)Consideram-se expedição, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

(__)Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A gestão de documentos arquivísticos, possui alguns processos, (x) consiste na guarda do documento no local devido (pasta suspensa, prateleira, caixa), de acordo com a classificação dada. Nesta fase deve-se ter muita atenção, pois um documento arquivado erroneamente poderá ficar perdido, sem possibilidades de recuperação quando solicitado posteriormente. Qual opção abaixo, substitui o (x) no texto?