O custeio administrativo do RPPS deve constar na Nota Técnica Atuarial, segundo a Instrução Normativa SPREV n° 5. Segundo a mesma norma, quais dos itens abaixo devem ser destacados?

I - critérios considerados para o custeio administrativo;

II - formulações de cálculo do custeio administrativo;

III - metodologia para a constituição de fundo administrativo.

São considerados elementos mínimos da Nota Técnica Atuarial, segundo a Instrução Normativa SPREV n°5, todos os itens abaixo, EXCETO:

Considerando as portarias MPS 403/2008 e MPS 464/2018, julgue como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as proposições a seguir a cerca da Nota Técnica Atuarial:

( ) A Nota Técnica Atuarial é um documento único para todos os RPPS brasileiros.

( ) A Nota Técnica Atuarial serve como fundamento para verificação do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.

( ) A Nota Técnica Atuarial descreve de forma clara e precisa as características gerais dos planos de benefícios.

Um ente federativo que deseja estabelecer um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a portaria MPS 464/2018, deve apresentar uma avaliação atuarial inicial que deve atender diversos parâmetros além de estar embasada em estudo técnico que comprove sua viabilidade

Ao ser constatado um déficit atuarial, após uma avaliação atuarial, devem ser tomadas medidas para o seu equacionamento. São medidas consideradas válidas para o equacionamento do déficit, segundo a Portaria MPS 464/2018, os itens a seguir, EXCETO:

A portaria MPS 464/2018 define a alíquota de contribuição suplementar como

A definição de Custo Normal, de acordo com a Portaria MPS 464/2018 é:

Identifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) as afirmações a seguir:

( ) A revisão do plano de custeio está atrelada a observância de Índice de Cobertura igual ou superior a 1,25 em, no mínimo, cinco exercícios consecutivos, para os planos superavitários.

( ) É permitida a utilização de eventual perspectiva de ganho real superior ao limite de 6% (seis por cento) ao ano como fundamento para cobertura de déficit atuarial.

( ) Na hipótese da inviabilidade da implementação de plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do RPPS, será admitida a segregação da massa de seus segurados.

Considerando um RPPS que apresente Superávit Atuarial é possível afirmar com exatidão que:

É sabido que métodos de custeios diferentes resultam em Custos Normais, Reservas e alíquotas de contrição diferentes. Considerando os métodos de custeio de Benefício Acumulado a Valor Constante (BActe), Benefício Acumulado a Percentual Constante do Salário (BA%sal), Custo Acumulado a Valor Constante (CActe) e Custo Acumulado a Percentual do Salário Constante (CA%sal), é notório que o valor da Reserva Matemática para cada um destes métodos se desenvolve em ritmos diferentes. Assim, considerando um benefício em que todas as outras variáveis permanecem constantes, os métodos de custeio que proporcionam o maior e o menor valor calculado da reserva durante a maior parte da vida laboral do participante são, respectivamente: