Foram encontradas 428 questões.
Os Municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988, têm competência legislativa. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
Provas
Sobre os Direitos e Deveres Individuais considerados pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A lei regulará a individualização da pena e adotará, dentre outras, a perda de bens.
( ) A lei penal não retroage, salvo em benefício do réu.
( ) A prática de racismo constitui crime inafiançável, porém prescritível.
( ) Basta o apontamento do tipo penal na Constituição para que o sujeito seja punido.
Provas
O Decreto nº 4.718/2003 estabelece as competências da Diretoria de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas competências.
Provas
De acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE –, como órgão ou entidade participante, o(a)
Provas
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994) indica, em sua Diretriz “13. Conciliação dos Objetivos Tecnológicos com os Objetivos Científicos e os de Aplicação”, pontos a serem considerados sob a mencionada Diretriz. Com base nisso, analise as assertivas abaixo.
I. Os objetivos científicos e os de aplicação devem ser voltados para avanço do conhecimento universal e solução de problemas de âmbito nacional, sendo, no entanto, para cumprimento desta Diretriz, relevante que a tecnologia utilizada tenha sido desenvolvida no Brasil.
II. A Diretriz 13 é um pressuposto auxiliar na programação do desenvolvimento das atividades espaciais.
III. O objetivo tecnológico último é o domínio de tecnologias, inclusive como reserva nacional, para fazer face a necessidades futuras.
IV. As metas do programa espacial devem observar a necessidade de solução de problemas de interesse nacional e que, em muitos casos, o desenvolvimento tecnológico gera a possibilidade de aplicações.
É correto o que se afirma em
Provas
Sobre os adicionais a que o servidor público tem direito, nos termos da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Provas
I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil.
II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte.
III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional.
IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.
É correto o que se afirma em
Provas
Provas
Provas
Provas
Caderno Container