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A respeito da colonização da Amazônia enquanto política de Estado no período da Ditadura Militar (1964-1985), relacione as iniciativas estatais, listadas a seguir, à respectiva descrição de seus objetivos.

1. SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), em 1966.

2. PIN (Programa de Integração Nacional), em 1970.

3. PICs (Projetos Integrados de Colonização), entre 1970-75.

4. POLAMAZÔNIA (Programa de Polos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia), em 1974.

( ) Induzir a alocação de colonos do centro-sul em lotes próximos a estradas vicinais e escolas, além de fornecer assistência em saúde, educação e orientação técnica.

( ) Estabelecer incentivos fiscais para atrair investidores privados, nacionais e internacionais que financiassem o desenvolvimento econômico na região.

( ) Assentar camponeses nordestinos em lotes de 100 ha ao longo das rodovias em construção, a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém.

( ) implantar polos agrícolas regionais para incentivar a fixação populacional em áreas de mineração e de interesse estratégico.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

 

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Em 1960, durante o governo de Juscelino Kubitschek, o antigo trajeto da Comissão Rondon serviu de guia para a construção da BR-364, ligando Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco. Os projetos de colonização da década de 1970 e o asfaltamento da BR-364 na década de 1980 configuram um ponto de inflexão da história de Rondônia.

Adaptado de Rondônia: do leito do Madeira às margens da BR-364. Belo Horizonte: Instituto Bioterra, 2013.

As afirmativas a seguir identificam corretamente aspectos da "inflexão histórica" a que o texto se refere, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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Sobre os tipos de vegetação presentes no Estado de Rondônia e suas áreas de ocorrência, analise as afirmativas a seguir.

I. Floresta ombrófila aberta (floresta de transição), que ocupa a maior parte do território, principalmente a região central, norte, sul e leste.

II. Floresta ombrófila densa (floresta amazônica), que ocupa algumas áreas na região central do território e se caracteriza por árvores de grande e médio porte, bem adensadas.

III. Savana (cerrado/campos), que ocupa a região central do estado, marcada por árvores baixas, com troncos tortuosos de casca grossa e rugosa, e folhas duras.

Está correto o que se afirma em

 

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Uma parcela da rede de transportes de Rondônia integra o chamado "Arco Norte", um sistema intermodal estratégico que envolve a Bacia Amazônica brasileira e um trecho da Bacia do Paraná-Paraguai (Mato Grosso).

A respeito do Arco Norte, analise as afirmativas a seguir.

I. O sistema intermodal do Arco Norte conecta o vale amazônico às rotas mais estruturadas do Sul e Sudeste, para aprimorar a logística de exportação para a Europa, América e Ásia.

II. Pelas rodovias, ferrovias e hidrovias do Arco Norte são escoados principalmente grãos, carnes, derivados de madeira e minérios e são desembarcados fertilizantes e outros insumos.

III. O corredor do Madeira conecta Porto Velho a Itacoatiara (AM), beneficiando o escoamento da produção agrícola do norte de Mato Grosso e do sudeste de Rondônia.

Está correto o que se afirma em

 

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O Prefeito do Município Ômega nomeou, como Secretária de Ação Social do Município, sua cunhada, Rosa Lima. Nomeou, ainda, para a função de assessor jurídico da Prefeitura, seu sobrinho, Lionel Batista, advogado, que é funcionário efetivo da Prefeitura.

Sobre essas nomeações, assinale a afirmativa correta.

 

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Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a ser convocada, tendo expirado o prazo do certame.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

 

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717212 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO

Pela Lei nº 8.666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Ela deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da Administração Pública.

O princípio que busca o descerramento oficial do ato administrativo para o conhecimento público, para a validade universal perante as partes e a terceiros e que, uma vez não atendido, deixa de produzir efeitos regulares, deixando o ato sujeito à invalidação, é o da

 

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717210 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia resolveu, em 01 de agosto de 2018, contratar uma empresa para realizar uma pequena obra de engenharia no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Considerando o previsto na Lei nº 8.666/93 e em suas atualizações, a contratação supracitada deverá ser feita

 

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717209 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
Para adquirir equipamentos ou gêneros que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, ficando caracterizada a inexistência de viabilidade jurídica de competição, a Administração Pública deve preferencialmente optar pelo processo de
 

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Considere a sentença a seguir.

“Se nasci em Rondônia ou Roraima, então sou brasileiro”.

Assinale a opção que apresenta uma sentença logicamente equivalente à sentença dada.

 

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