Na desistência voluntária, o agente

No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar que

O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, para integrar a relação processual, é

Acerca da publicidade relativa aos atos processuais, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

Consoante às normas referentes a ação, assinale a opção correta.

Conforme os termos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos legais,

De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa inicia-se a partir

Com relação ao papel da ouvidoria, ao processo de transparência e à participação da sociedade na gestão de políticas públicas, assinale a opção correta.