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Em determinada sessão plenária da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão (ALEMA), estavam presentes, ocupando as
bancadas, deputados estaduais, convidados do Presidente, exparlamentares e funcionários da ALEMA cujas funções estavam
diretamente ligadas à sessão plenária. Um dos deputados
estaduais inscrito como orador solicitou ao Presidente para falar
sentado e de sua bancada.
Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que
Acerca dessa sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALEMA, é correto afirmar que
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A apreciação de Proposta de Emenda à Constituição do Estado do
Maranhão está entre as atividades mais relevantes da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) no exercício de seu
poder constituinte decorrente.
Acerca dessa competência no Regimento Interno da ALEMA, assinale a afirmativa correta.
Acerca dessa competência no Regimento Interno da ALEMA, assinale a afirmativa correta.
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A iniciativa popular de lei é um mecanismo singular de participação
da sociedade civil nos rumos do governo. Por isso, é prevista
também no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão (ALEMA), o qual veicula algumas regras para
a tramitação de tais projetos de iniciativa popular.
Acerca desse tema e à luz do referido Regimento Interno, avalie se
as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
( ) Será lícito a entidade da sociedade civil patrocinar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, responsabilizando-se inclusive pela coleta das assinaturas.
( ) Projeto de lei de iniciativa popular pode versar sobre o plano de carreiras do Ministério Público Estadual.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos dezoito por cento dos municípios, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Será lícito a entidade da sociedade civil patrocinar a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, responsabilizando-se inclusive pela coleta das assinaturas.
( ) Projeto de lei de iniciativa popular pode versar sobre o plano de carreiras do Ministério Público Estadual.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular deve ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído por pelo menos dezoito por cento dos municípios, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
As afirmativas são, respectivamente,
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Determinada Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão (ALEMA) terá de examinar uma proposição que veicula
uma matéria em regime de prioridade.
Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:
Assim, em regra, dita Comissão obedecerá ao seguinte prazo para exame dessa matéria:
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Com relação ao tratamento das doenças da boca, não é correto
afirmar que
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Na cavidade bucal, as enteroviroses mais relevantes são:
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Acerca do osteoma e da exostose do conduto auditivo externo,
assinale a afirmativa incorreta.
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A respeito do tratamento do ouvido médio, assinale a afirmativa
correta.
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Com relação à patologia da orelha média, é correto afirmar que
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De acordo com as resoluções do Código de Ética Médica, os
médicos podem
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