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Foram encontradas 60 questões.

2919614 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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José, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do Maranhão, com uso de palavras depreciativas, em determinado despacho em processo administrativo que estava sob sua condução.
Sobre a conduta de José, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
 

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2919575 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017:
 

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2919574 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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Estão contemplados na Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados no SUS pela Estratégia de Vigilância Sentinela do Ministério da Saúde, disposta na Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017:
 

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2919573 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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Uma trabalhadora de supermercado, na função de caixa, é atendida pelo médico do trabalho da empresa com queixas de dores no punho direito e na região palmar direta há seis meses, com piora progressiva. Após investigação clínica, o médico a diagnosticou com Síndrome do Túnel do Carpo no punho direito, com necessidade de afastamento por 21 dias para repouso terapêutico. Ao consultar a lista C do Decreto 3.048 (Regulamento da Previdência Social), o médico verificou a existência do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o código da CID da doença e a atividade econômica da empesa (CNAE). Ao encaminhar a trabalhadora ao INSS, comunicou o caso ao médico perito em relatório médico escrito e julgou desnecessário declarar a doença do trabalho junto ao e-Social da empresa.
Nesse caso, a conduta do médico do trabalho da empresa foi
 

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2919572 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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Segundo a Norma Regulamentadora 17 (NR – 17), a Análise Ergonômica do Trabalho – AET deve ser realizada quando
 

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2919571 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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A garantia, ao sindicato dos trabalhadores, de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores está prevista
 

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2919570 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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Contribuir na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, é uma competência constitucional
 

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2919569 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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A Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem
 

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2919568 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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As ações em Saúde do Trabalhador, previstas na Constituição Federal de 1988 estão regulamentadas
 

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2919567 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALEMA
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O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a execução das ações em Saúde do Trabalhador é uma competência
 

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