Foram encontradas 40 questões.
O relator para as Comissões será nomeado através de
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As reuniões das Comissões Permanentes são
denominadas
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioMoratória
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioRemissão
Em virtude de um grave acidente ambiental ocorrido em certa região do território do Estado de Roraima, foi instituído, por meio de lei, um benefício que dilata o prazo para pagamento de tributos estaduais.
Trata-se de
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- ConceitosTeoria Geral e Tipos de Obrigação
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
A alternativa CORRETA, quanto ao tema obrigação
tributária, é a seguinte:
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Assinale a alternativa que representa violação do
princípio da legalidade tributária.
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Tomando por referência a definição de tributo
prevista no Código Tributário Nacional (CTN), é
CORRETO afirmar que
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- Crédito TributárioLançamentoImpugnação
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioConcessão de Medida Liminar
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
O crédito tributário, após constituído e notificado ao
sujeito passivo, somente pode ser modificado em
razão do seguinte:
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O telegrama é uma forma de comunicação oficial.
Podemos caracterizá-la como uma comunicação
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Acerca dos diferentes gêneros utilizados para a
construção da Redação Oficial, é CORRETO afirmar que
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Os pronomes de tratamento em textos oficiais obedecem a uma tradição secular e são empregados conforme o cargo das autoridades a que se referem.
Então, assinale a alternativa em que os pronomes de tratamento possuem correspondência com as respectivas autoridades: Secretários de Estado dos Governos Estaduais; Cônegos e superiores religiosos; Ministros dos Tribunais Superiores.
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