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À luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e
serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente poderá, nos termos de lei complementar, ter imposto
instituído de competência
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios instituir impostos
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- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDisposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional, a remissão, a isenção e a moratória, ocasionam ao crédito tributário,
respectivamente, a sua
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É decorrente da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas
no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. No Código Tributário Nacional, essa definição
refere-se
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De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
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Observe as comparações lógicas, a seguir:

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Na tabela a seguir estão representadas as três primeiras colunas da tabela-verdade referente à
proposição lógica ![]()

Se V corresponde ao valor lógico verdadeiro, e F corresponde ao valor lógico falso, na última coluna da tabela-verdade a quantidade de valores V é
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Considerando-se verdadeira a proposição “Gustavo só será aprovado no concurso se não for para festa”,
conclui-se que
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Realizando-se a permutação das letras da palavra AMCEVALE, determinam-se todos os seus anagramas. Considere as seguintes ações:
I. Cada um dos anagramas é escrito em um cartão individual e colocados todos em uma urna; II. Sorteia-se, aleatoriamente, um dos cartões da urna.
A probabilidade desse cartão sorteado ter escrito um anagrama em que o par de letras A (AA) e o par de letras E (EE) estão juntos é de
I. Cada um dos anagramas é escrito em um cartão individual e colocados todos em uma urna; II. Sorteia-se, aleatoriamente, um dos cartões da urna.
A probabilidade desse cartão sorteado ter escrito um anagrama em que o par de letras A (AA) e o par de letras E (EE) estão juntos é de
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A sequência infinita de letras, apresentada a seguir, possui um padrão de repetição:
![]()
Então, a letra que ocupa a posição 3052ª é
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