Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.
Um exemplo de obrigação tributária acessória é a escrituração de livros fiscais.

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, é vedada a imunidade tributária recíproca ou intergovernamental.

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar que, se um ente político não instituir desde logo o seu tributo, nada o impede de fazê-lo no momento em que julgar oportuno.

A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez, estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Com base nessas leis, julgue o item que se segue.

Constitui crime contra a ordem econômica abusar do poder econômico, dominando mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante a adoção de práticas de ajuste ou acordo de empresas.

A vantagem competitiva, conceito originado em oposição ao conceito de vantagem comparativa, pode ser definida como uma vantagem de determinada empresa em relação aos seus concorrentes. A vantagem competitiva é avaliada pelo desempenho econômico sistematicamente superior ao dos demais competidores.

Acerca da teoria macroeconômica, julgue os itens subsequentes.


A senhoriagem, receita obtida por emissão de moeda para financiamento de gastos públicos, funciona como imposto inflacionário.

No que se refere a financiamento do setor público, tributação, orçamento e finanças públicas, julgue os itens a seguir.


De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser apurados os resultados fiscais primário e nominal.

Acerca das funções do Estado, dos objetivos da política fiscal e do déficit público, julgue os itens seguintes.


A garantia de um controle tributário responsável e a promoção de uma gestão centralizada, por meio da intensificação da arrecadação de tributos, consistem objetivos da política fiscal.

A respeito da determinação de preços e das quantidades de equilíbrio, conforme o tipo de estrutura de mercado, julgue os itens subsequentes.


A discriminação de preços corresponde à venda de diferentes quantidades do produto por preços diferentes, ocorrendo discriminação de preços de primeiro grau quando o monopolista cobra preços diferentes dos consumidores de acordo com a quantidade de produto comprada.