Se um Certificado de Operador Aéreo informa que uma determinada empresa está certificada segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 119, e autorizada a realizar Operações Complementares, o que podemos afirmar sobre a empresa?

A ANAC emite um Certificado de Organização de Produção (COP) para fabricantes de produtos e artigos aeronáuticos que estabeleceram um sistema da qualidade de acordo com os requisitos aplicáveis do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil – RBAC 21. O principal objetivo da certificação de produção é:

A Diretoria, órgão máximo da estrutura decisória da ANAC, funciona em regime de colegiado, sendo as decisões tomadas por maioria absoluta dos membros. Sobre o processo decisório da Diretoria da ANAC, é correto afirmar que:

Sobre as medidas mitigadoras propostas nas diversas situações de alteração das operações aeroportuárias, marque a afirmativa correta.

Dentre os recursos do Serviço de Resposta e Emergência e Aeródromo – SREA para atendimento a emergências com aeronaves, um dos mais importantes é o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC), por ser o primeiro recurso acionado para atuar em uma emergência, em que tempo é fator crucial para salvamento de vidas. Sobre o SESCINC, e sua importância e capacitação de seus profissionais, é correto afirmar:

Considere uma pista de pouso e decolagem com as seguintes características:

Comprimento total de pista: 2500 m Zona de Parada (SWY) e Zona Desimpedida (CWY) com as seguintes dimensões:

Acerca das distâncias declaradas, assinale a opção correta:

A ( ) Com relação às operações de pouso e decolagem na 15, podemos afirmar que a TORA é 2560 m e a LDA é 2500 m;

O piloto, em aproximação ao aeródromo para pouso, depara com as seguintes condições de visibilidade: altitude de decisão 45m e alcance visual da pista de 450m. Nestas condições seria adequado para o pouso, sem considerar excepcionalidades, se o aeroporto prover infraestrutura para operações no mínimo:

Analise as assertivas abaixo referentes ao requisito de atrito para as pistas de pouso e decolagem, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F), e depois assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta.

( ) Quando o valor do coeficiente de atrito medido for inferior ao nível mínimo, o Operador de Aeródromo deve planejar quais ações serão adotadas para restabelecer os valores iguais ou superiores ao nível mínimo;

( ) Quando o valor do coeficiente de atrito medido for inferior ao nível mínimo, o Operador de Aeródromo deve adotar ações com vistas a manter a segurança operacional, considerando a metodologia de gerenciamento de risco à segurança operacional;

( ) Quando o valor do coeficiente de atrito medido for inferior ao nível de manutenção, o Operador de Aeródromo deve adotar ações para restabelecer valores iguais ou superiores ao nível de manutenção;

( ) Quando o valor do coeficiente de atrito medido for inferior ao nível de manutenção, o Operador de Aeródromo deve solicitar a expedição de NOTAM contendo a informação que a pista de pouso e decolagem contém trecho(s) passível(eis) de estar(em) escorregadio(s) quando molhado(s).

Considere os seguintes temas:

I – Proteção e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e das operações em aeródromos em compatibilidade com seu entorno, nos assuntos de competência da ANAC;

II – Segurança de aeronaves, pessoas e bens nas operações destinadas ao transporte aéreo sob responsabilidade do operador de aeródromo;

III – Condições de outorga de infraestrutura aeroportuária;

IV – Proteção das operações de aviação civil contra atos de interferência ilícita nos assuntos de competência da ANAC;

V – Segurança de pessoas e equipamentos nas operações em áreas de movimento de aeronaves e vias de serviço em aeródromos sob coordenação do seu operador.

Assinale a alternativa que compreende todos os assuntos inseridos na competência regimental da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária – SIA para submeter à Diretoria Colegiada propostas de atos normativos:

Considere os seguintes processos no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária:

I – Homologação;

II – Alteração cadastral;

III – Plano diretor;

IV – Autorização prévia de construção;

V – Certificação operacional.

Assinale a alternativa que compreende os assuntos regulamentados na Resolução ANAC nº158/2010: