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Assinale a opção que apresenta explicação correta para a inserção de "que é" antes do segmento grifado no texto.

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República divulgou recentemente a pesquisa O Brasil que voa – Perfil dos Passageiros, Aeroportos e Rotas do Brasil, o mais completo levantamento sobre transporte aéreo de passageiros do País. Mais de 150 mil passageiros, ouvidos durante 2014 nos 65 aeroportos responsáveis por 98% da movimentação aérea do País, revelaram um perfil inédito do setor.

<http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=1957&slCD_ ORIGEM=29>. Acesso em: 13/12/2015 (com adaptações).
 

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Assinale a opção que apresenta substituição correta para a forma verbal contribuiu (l. 6).

No início da década de 60, trinta anos depois de sua fundação, a Panair já era totalmente nacional. Era uma época de crise na aviação comercial brasileira, pois todas as companhias apresentavam problemas operacionais e crescentes dívidas para a modernização geral do serviço que prestavam. Uma novidade contribuiu para apertar ainda mais a situação financeira dessas empresas — a inflação. Apesar disso, não foram esses problemas, comuns às concorrentes, que causaram a extinção da Panair.

<http://www.areliquia.com.br/Artigos%20Anteriores/58Panair.htm>. Acesso em: 13/12/2015 (com adaptações).
 

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Assinale a opção que apresenta informação correta depreendida do texto.

Com a pesquisa O Brasil que voa – Perfil dos Passageiros, Aeroportos e Rotas do Brasil é possível saber quem são os passageiros, quais as principais rotas que utilizam, quais as rotas que desejam ver implantadas e quais são os municípios influenciados por cada um dos 65 aeroportos.

A pesquisa, feita em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), confirma que a democratização do transporte aéreo, o mais utilizado hoje pela população, é uma realidade. No ano passado, quase metade dos passageiros (45%) ganhava entre dois e dez salários mínimos – 6,1%, dois; 17,2%, entre dois e cinco; e 21,7%, entre cinco e dez. Enquanto o número de passageiros cresceu 170% entre 2004 e 2014, o preço das passagens caiu 48% no mesmo período.

<http://www.anac.gov.br/Noticia.aspx?ttCD_CHAVE=1957&slCD_ ORIGEM=29>. Acesso em: 13/12/2015> (com adaptações).
 

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1428658 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Assinale a opção correta quanto às assertivas abaixo:

I. A obrigação tributária principal decorre do lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

II. A obrigação tributária acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

III. A inobservância da obrigação tributária acessória a converte em obrigação tributária principal relativamente à penalidade pecuniária.
Questão Anulada

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594319 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Assinale a opção em que é cabível a interposição de embargos infringentes.
Questão Anulada

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O gerenciamento por projetos requer a utilização de práticas que direcionem os esforços organizacionais a resultados de excelência. Assim, a escolha da metodologia para gerenciamento é parte importante do processo. Entre as diversas metodologias utilizadas, destaca-se a Project Management Body Of Knowledge (PMBOK) (em livre tradução Guia do Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos), desenvolvida pelo Project Management Institute (Instituto de Gerenciamento de Projetos), que consiste em um guia das melhores práticas referentes à gestão de projetos. A respeito desta metodologia, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) e falsas (F), e, em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Para um projeto obter uma boa performance, é necessária a compreensão de um conjunto de “áreas de conhecimento", relacionadas à sua gestão, quais sejam, tempo, custo, escopo, comunicação, recursos humanos, riscos, integração, aquisições e qualidade.

( ) Um projeto é um empreendimento permanente que objetiva a obtenção de um produto ou serviço.

( ) As etapas de um projeto são: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle e encerramento.
Questão Anulada

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A respeito do controle externo da administração, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F) para, ao final, assinalar a opção que contenha a sequência correta.

( )O exercício da competência de julgamento pelo Tribunal de Contas não fica subordinado ao crivo posterior do Poder Legislativo.

( )Somente o ente público beneficiário da condenação patrimonial imposta pelos Tribunais de Contas possui legitimidade processual para ajuizar a ação de execução.

( )A tomada de contas especial aplica-se a todas as sociedades de economia mista, não importa se prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas.

( )O controle de constitucionalidade das leis é competência privativa do Poder Judiciário, sendo vedado aos Tribunais de Contas o afastamento da aplicação de uma lei ou ato normativo por entendê-lo inconstitucional.
Questão Anulada

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593960 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Determinado ato administrativo interministerial tem o escopo de autorizar a contratação de duzentos profissionais para atuarem em pessoa jurídica de direito público da administração federal.

O ato foi praticado mediante assentamento expresso de que era crescente o número de demandas e enorme passivo de procedimentos administrativos a serem analisados, da existência de disponibilidade orçamentária para seu custeio e da comprovação de que as atividades a serem desempenhadas, ainda que permanentes, eram de natureza temporária para suprir interesse público relevante.

A respeito da situação concreta acima narrada e tendo em mente a legislação aplicável ao caso e a jurisprudência dos tribunais superiores, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F) para, ao final, eleger a opção que contenha a sequência correta.

( ) A necessidade circunstancial agregada ao excepcional interesse público na prestação de serviço para o qual a contratação se afigura premente autoriza a contratação nos moldes do art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil.

( ) A contratação temporária de pessoal direcionada para suprimento de atividades finalísticas da contratante por si só viola o princípio do concurso público.

( ) A utilização da contratação temporária de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil é válida inclusive para funções meramente burocráticas.

( ) Os contratados para exercer a função pública remunerada temporária firmarão contrato de trabalho propriamente dito com a pessoa jurídica contratante.

( ) A administração pública deve demonstrar que a adoção do serviço extraordinário previsto no art. 74 da Lei n. 8.112/90 não atende ao interesse público a que se visa satisfazer com a contratação temporária.
Questão Anulada

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593823 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Considerando o Decreto n. 7.871/2012, que dispõe sobre as condições de delegação da exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização, responda à questão.
Combinado com a Lei n. 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a opção que não representa operação de serviço passível de delegação de exploração por autorização.
Questão Anulada

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Text 1
Forecast lowered for air travel on slower China growth A weaker global economy — and a slowdown in China — will likely dampen some of the growth in air travel over the next two decades.
The International Air Transport Association says the number of airline passengers is expected to double to 7 billion by 2034. That figure marks a decrease from a prior forecast of passengers totaling 7.4 billion in 2034, reflecting lower economic growth in China that will be likely to reduce demand for travel and potentially limit airplane orders for manufacturers Boeing and Airbus.
Despite the lower forecast, China is expected to add 758 million new passengers for a total of 1.2 billion flyers. Those gains would likely mean that China surpasses the United States as the world’s largest passenger market by 2029.
According to the text, a reduction in word economic growth means that
Questão Anulada

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