Princípio capital do regime jurídico-administrativo, o princípio da legalidade deriva da submissão do Estado à lei e opõe-se a todas as formas de poder autoritário.

Os meios de comunicação estão isentos da formação de um sentido de responsabilidade pelo destino coletivo, pois eticamente estão comprometidos com o mercado e a comercialização da notícia.

As principais formas de poder na sociedade contemporânea incluem o poder econômico e coercitivo exercido pelos meios de comunicação e informação.

A produção e a reprodução das formas simbólicas na sociedade, a partir do des envolvimento dos meios de comunicação de massa tornaram-se mercadorias passíveis de compra e venda no mercado.

A globalização da economia e a nova competitividade mundial são idéias-chave pa ra compreender o papel da comunicação no mundo contemporâneo.

As tecnologias da informação têm democratizado o acesso à informação e desconcentrado a propriedade dos meios de comunicação de massa, até então centralizada nas mãos de poucos, a ponto de s e questionar a existência do chamado quarto poder da imprensa.

Uma maneira conveniente de descrever um ato de comunicação é responder às seguintes questões: Quem? Diz o quê? Em que canal? Para quem? Com que efeito?

A teoria matemática da comunicação ou teoria da informação propõe um enfoque qualitativo e abrangente do processo comunicativo a partir da representação: E – M – R, em que E = emissor, M = mensagem e R = receptor.

De acordo com os pensadores da escola de Frankfurt a estética da obra de arte não é passível de reprodução pela indústria cultural que destinasse a produtos populares.

O uso de radiofreqüência pela Cruz Vermelha, em razão da atividade humanitária que exerce, pelas polícias civil e militar, bem como pelas forças armadas, em razão da atividade de segurança que exercem, independe de outorga pela ANATEL.